União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

União estável. Reconhecimento

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma